
Direito do Trânsito.
O Direito do Trânsito engloba as questões jurídicas relacionadas às normas e regulamentações do tráfego viário. Inclui a complexidade dos diferentes aspectos do trânsito, como infrações, multas, acidentes de trânsito, habilitação (CNH), seguros obrigatórios e responsabilidades civis.
É uma área essencial para a regulamentação e a proteção dos direitos e deveres dos condutores, pedestres e demais usuários das vias públicas. A dinâmica constante das normas e decisões judiciais faz do Direito do Trânsito um campo em evolução contínua, adaptando-se às transformações urbanas, tecnológicas e comportamentais da sociedade.
Nossos advogados especializados neste segmento prezam pela praticidade e pela objetividade, buscando minimizar os efeitos dos sinistros e das pesadas e, muitas vezes, abusivas penalidades impostas ao condutor, através de medidas legais mais rápidas e menos custosas para o cliente.
Direito do Trânsito
Principais causas em que atuamos.
- Acidentes de trânsito
- Dano material
- Seguro veicular
- Seguro obrigatório (DPVAT)
- Infração de trânsito
- Crime de trânsito
- Suspensão da CHN
- Cassação da CNH
- Transferência de veículo
- IPVA
- Roubo e furto de veículo
- Multas
- Obtenção de certidões e autorizações
- Danos ao pedestre
- Liberação de veículo
- Propriedade de veículo
- Compra e venda de veículos
- Locação de automóveis
- Transporte de cargas
- Transporte de pessoas
- Mandado de segurança
- Processos administrativos (DETRAN)
- UBER e motoristas de aplicativos
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