Terceiro setor.
O Direito do Terceiro Setor engloba as questões legais relacionadas às organizações sem fins lucrativos e à atuação de entidades sociais. Inclui a diversidade dos tipos de organizações, como ONG, OSCIP, fundações, associações e cooperativas, abordando temas como constituição, gestão, captação de recursos, prestação de contas e responsabilidades legais.
É uma área essencial para a regulamentação e a proteção dos direitos e deveres das entidades do terceiro setor. A dinâmica constante das normas e decisões judiciais faz do Direito do Terceiro Setor um campo em evolução contínua, adaptando-se às transformações sociais, econômicas e políticas da sociedade.
Reconhecemos a força e a importância das organizações civis e estamos preparados para oferecer a melhor assistência jurídica aos nossos clientes nessa área. Nossa advogada especialista neste segmento é voluntária, vinculada à duas associações importantes do país. Possui experiência e competências técnicas e interpessoais ideais para resolução de questões delicadas e complexas, intrínsecas ao funcionamento e propósito das organizações sociais.
Terceiro setor
Principais causas em que atuamos.
- Consultoria jurídica
- Constituição
- Redação e revisão de estatutos sociais
- Enquadramento jurídico e tributário
- Contratos públicos e privados
- Captação de recursos
- Pró-labore
- Sócios e associados
- Responsabilidade civil
- Obtenção de certidões e autorizações
- Fundações
- Associações
- ONG
- OS e OSC
- OSCIP
- CEBAS
- Representação coletiva
- Mandado de segurança coletivo
- Denúncias e representações
- Ação civil pública
- Ações coletivas
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