Terceiro setor.

O Direito do Terceiro Setor engloba as questões legais relacionadas às organizações sem fins lucrativos e à atuação de entidades sociais. Inclui a diversidade dos tipos de organizações, como ONG, OSCIP, fundações, associações e cooperativas, abordando temas como constituição, gestão, captação de recursos, prestação de contas e responsabilidades legais.

É uma área essencial para a regulamentação e a proteção dos direitos e deveres das entidades do terceiro setor. A dinâmica constante das normas e decisões judiciais faz do Direito do Terceiro Setor um campo em evolução contínua, adaptando-se às transformações sociais, econômicas e políticas da sociedade.

Reconhecemos a força e a importância das organizações civis e estamos preparados para oferecer a melhor assistência jurídica aos nossos clientes nessa área. Nossa advogada especialista neste segmento é voluntária, vinculada à duas associações importantes do país. Possui experiência e competências técnicas e interpessoais ideais para resolução de questões delicadas e complexas, intrínsecas ao funcionamento e propósito das organizações sociais.

Terceiro setor

Principais causas em que atuamos.

  • Consultoria jurídica
  • Constituição
  • Redação e revisão de estatutos sociais
  • Enquadramento jurídico e tributário
  • Contratos públicos e privados
  • Captação de recursos
  • Pró-labore
  • Sócios e associados
  • Responsabilidade civil
  • Obtenção de certidões e autorizações
  • Fundações
  • Associações
  • ONG
  • OS e OSC
  • OSCIP
  • CEBAS
  • Representação coletiva
  • Mandado de segurança coletivo
  • Denúncias e representações
  • Ação civil pública
  • Ações coletivas

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