O Direito Militar aborda uma ampla variedade de questões jurídicas relacionadas às Forças Armadas e aos seus membros.

Inclui as repercussões de fatos ocorridos no âmbito militar não apenas no próprio regramento das forças armadas, mas também nos ordenamentos civil e administrativo.

As principais causas desse ramo tratam de aspectos como disciplina, hierarquia, promoções, transferências, remunerações e aposentadorias dos militares.

Esta área é crucial para a regulamentação e proteção dos direitos e deveres dos militares, garantindo a ordem e a eficácia das operações militares e de suas funções constitucionais.

A dinâmica constante das normas e decisões judiciais faz do Direito Militar um campo em evolução contínua, adaptando-se às transformações políticas e estratégicas do país.

Nosso advogado especialista em Direito Militar possui larga experiência neste segmento, é ex militar, domina os estatutos militares e possui competências não apenas técnicas, mas também interpessoais, necessárias para o trato e a resolução de questões delicadas e específicas, intrínsecas ao universo militar.