Direito do Consumidor.

O campo do Direito do Consumidor compreende as questões legais relacionadas às transações comerciais e às relações entre consumidores e fornecedores.

Envolve a complexidade das diferentes situações de consumo e aspectos como garantias, responsabilidade civil, práticas comerciais abusivas, contratos de adesão, entre outros.

É uma área fundamental para a regulação e proteção dos direitos dos consumidores, garantindo que sejam respeitados em suas interações com o mercado.

A dinâmica do ambiente comercial e tecnológico torna o Direito do Consumidor um campo em constante evolução, onde as leis e regulamentações são frequentemente atualizadas para acompanhar o desenvolvimento do mercado e proteger os interesses dos cidadãos/consumidores.

Nossos advogados especializados nesse ramo possuem expertise jurídica em negociação, e buscam a resolução rápida e de menor custo para o cliente, no que se refere aos conflitos da relação de consumo.

Para isso, aliam estratégias de composição e de compensação extrajudiciais à prática advocatícia clássica.

Direito do Consumidor

Principais causas em que atuamos.

  • Revisão de juros
  • Vício oculto
  • Acidente de consumo
  • Devolução
  • Reembolso
  • Venda casada
  • Juros e cláusulas abusivas
  • Taxas escolares
  • Cobranças ilegais
  • Prestação de serviço
  • Cartão de crédito
  • Cancelamento de serviços
  • Exclusão de dados
  • Fraudes em contas bancárias
  • Registro indevido SPC/SERASA
  • Corte ilegal de serviço
  • Indenizações
  • Problemas com a entrega
  • Passagens aéreas
  • Cancelamento de compra
  • Dano moral e material
  • Estorno
  • Cursos e universidades

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