Direito Ambiental.

O Direito Ambiental trata da proteção e da preservação do meio ambiente. Envolve os diferentes aspectos ambientais, como a conservação da biodiversidade, o licenciamento ambiental, a gestão de recursos naturais, a poluição, as áreas de preservação permanente e a responsabilidade ambiental (infrações, multas e outras sanções criminais e/ou administrativas).

É uma área fundamental para a regulação e a proteção dos direitos e deveres relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais torna o Direito Ambiental um campo em constante evolução, onde as leis e precedentes judiciais são frequentemente revisados para refletir as mudanças ambientais, sociais e culturais globais.

Nosso advogado especialista em Direito Ambiental possui conhecimento acadêmico, técnico e expertise na área, tendo prestado serviço a entidades públicas e privadas de tutela ambiental. Estamos preparados para oferecer assessoria jurídica de destaque no segmento.

Para isso, buscamos a conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, com ênfase nas soluções rápidas e menos custosas para o cliente, que envolvem estratégias de mediação, acordos e projetos de adequação aliados à atividade jurisdicional.

Direito Ambiental

Principais causas em que atuamos.

  • Licenciamento ambiental
  • Multa ambiental
  • Infração e crime ambiental
  • Regularização de área desmatada
  • Cadastro ambiental
  • Parecer jurídico-ambiental
  • Acordo de não persecução
  • Conversão de multas em prestação ambiental
  • Acordo de cooperação
  • Obtenção de certidões e autorizações
  • Processos administrativos (SEMMA, FEPAM, IBAMA)
  • Certificação ambiental
  • Termos de compromisso
  • Consultoria e intermediação jurídica
  • Apoio técnico para edição e revisão legislativa
  • Cursos e seminários em direito ambiental
  • Mediação

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