Direito Ambiental.
O Direito Ambiental trata da proteção e da preservação do meio ambiente. Envolve os diferentes aspectos ambientais, como a conservação da biodiversidade, o licenciamento ambiental, a gestão de recursos naturais, a poluição, as áreas de preservação permanente e a responsabilidade ambiental (infrações, multas e outras sanções criminais e/ou administrativas).
É uma área fundamental para a regulação e a proteção dos direitos e deveres relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais torna o Direito Ambiental um campo em constante evolução, onde as leis e precedentes judiciais são frequentemente revisados para refletir as mudanças ambientais, sociais e culturais globais.
Nosso advogado especialista em Direito Ambiental possui conhecimento acadêmico, técnico e expertise na área, tendo prestado serviço a entidades públicas e privadas de tutela ambiental. Estamos preparados para oferecer assessoria jurídica de destaque no segmento.
Para isso, buscamos a conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, com ênfase nas soluções rápidas e menos custosas para o cliente, que envolvem estratégias de mediação, acordos e projetos de adequação aliados à atividade jurisdicional.
Direito Ambiental
Principais causas em que atuamos.
- Licenciamento ambiental
- Multa ambiental
- Infração e crime ambiental
- Regularização de área desmatada
- Cadastro ambiental
- Parecer jurídico-ambiental
- Acordo de não persecução
- Conversão de multas em prestação ambiental
- Acordo de cooperação
- Obtenção de certidões e autorizações
- Processos administrativos (SEMMA, FEPAM, IBAMA)
- Certificação ambiental
- Termos de compromisso
- Consultoria e intermediação jurídica
- Apoio técnico para edição e revisão legislativa
- Cursos e seminários em direito ambiental
- Mediação
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