Direito Assistencial.

O Direito Assistencial engloba uma série de questões legais relacionadas à garantia de direitos sociais fundamentais aos cidadãos.

Alguns exemplos são o acesso a medicamentos, próteses e tratamentos de alto custo, vagas em leitos hospitalares, creches e escolas e auxílios financeiros fornecidos pelo Estado a pessoas em situação de vulnerabilidade, enfim, todas as demandas relacionadas aos direitos dos cidadãos que dependem da assistência estatal para suprir suas necessidades básicas.

É uma área essencial para assegurar a dignidade humana e o bem-estar social, promovendo a inclusão e a proteção dos direitos dos mais necessitados.

A dinâmica das políticas públicas e as constantes transformações sociais e econômicas do país demandam uma atualização constante do Direito Assistencial, visando adequar as normas e garantir o acesso equitativo aos benefícios sociais.

Nossos advogados são preparados para lidar com a urgência e a delicadeza que os problemas da área assistencial requerem.

Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico qualificado e humano, para que os nossos clientes obtenham acesso a todos os benefícios a que têm direito perante o Estado, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

Direito Assistencial

Principais causas em que atuamos.

  • Auxílio emergencial
  • Auxílio reconstrução (RS)
  • Auxílio acidente
  • LOAS
  • Recurso INSS
  • Bolsa Família
  • Custeio da alimentação do bebê
  • Vagas em creches e escolas
  • Medicamentos de alto custo
  • Custeio de próteses
  • Exames e tratamentos de alto custo
  • Direitos do deficiente
  • Aluguel social
  • Cadastro único
  • Bolsas e auxílios do governo
  • Afastamentos e incapacidade
  • Terapias da pessoa com TEA (autista)
  • Custeio de transporte
  • Corte de benefício ou auxílio
  • Indenizações
  • Internação compulsória
  • Vagas em casas de repouso
  • Transferência de internado

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