Direito Assistencial.
O Direito Assistencial engloba uma série de questões legais relacionadas à garantia de direitos sociais fundamentais aos cidadãos.
Alguns exemplos são o acesso a medicamentos, próteses e tratamentos de alto custo, vagas em leitos hospitalares, creches e escolas e auxílios financeiros fornecidos pelo Estado a pessoas em situação de vulnerabilidade, enfim, todas as demandas relacionadas aos direitos dos cidadãos que dependem da assistência estatal para suprir suas necessidades básicas.
É uma área essencial para assegurar a dignidade humana e o bem-estar social, promovendo a inclusão e a proteção dos direitos dos mais necessitados.
A dinâmica das políticas públicas e as constantes transformações sociais e econômicas do país demandam uma atualização constante do Direito Assistencial, visando adequar as normas e garantir o acesso equitativo aos benefícios sociais.
Nossos advogados são preparados para lidar com a urgência e a delicadeza que os problemas da área assistencial requerem.
Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico qualificado e humano, para que os nossos clientes obtenham acesso a todos os benefícios a que têm direito perante o Estado, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Direito Assistencial
Principais causas em que atuamos.
- Auxílio emergencial
- Auxílio reconstrução (RS)
- Auxílio acidente
- LOAS
- Recurso INSS
- Bolsa Família
- Custeio da alimentação do bebê
- Vagas em creches e escolas
- Medicamentos de alto custo
- Custeio de próteses
- Exames e tratamentos de alto custo
- Direitos do deficiente
- Aluguel social
- Cadastro único
- Bolsas e auxílios do governo
- Afastamentos e incapacidade
- Terapias da pessoa com TEA (autista)
- Custeio de transporte
- Corte de benefício ou auxílio
- Indenizações
- Internação compulsória
- Vagas em casas de repouso
- Transferência de internado
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